Cerca de 1 milhão de pessoas, ou quase 1/3 da população do Estado, vão as urnas nas escolas estaduais no próximo dia 13 de dezembro. O motivo é o processo eleitoral para escolha dos diretores das 725 escolas estaduais de Mato Grosso para o biênio 2012-2014. O processo garantido pela Lei 7.040/98 existe no Estado há 12 anos.
Até a data (13.12), os candidatos ao cargo participam de um ciclo de estudos para conhecimento sobre gestão administrativa, financeira e pedagógica. O processo segue determinação da Portaria 473/2011 e define a capacitação como elemento fundamental para validar a candidatura dos gestores.
Atualmente 90% das escolas estaduais de Mato Grosso são dirigidas por um profissional eleito pela comunidade escolar. Os demais 10% são indicados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para aquela unidade em que não houve candidatura própria ou os candidatos estavam fora das determinações legais. Todo o processo eletivo é feito com o acompanhamento do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE), eleito um mês antes.
Segundo a gerente de Gestão Escolar da Seduc, Alcimária Ataídes, o processo de gestão democrática vem se fortalecendo desde 1995, quando o Estado determinou por meio de portaria a eleição direta nas escolas. Na sequência, em 1998, a determinação virou lei (473/2011) e ampara o processo de gestão democrática, inclusive com a criação dos CDCEs.
Nesses 12 anos, houve um compromisso maior com o processo democrático. A eleição garantiu maior democracia na gestão escolar. “O compromisso do diretor eleito é referendado o que garante maior comprometimento diante da comunidade que o escolheu”, destaca Alcimária.
ROSELI RIECHELMANN
Assessoria/Seduc-MT
Assessoria/Seduc-MT
